Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – VALEMZA
Última atualização: junho de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à valemza! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à valemza. A valemza opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra curada (os "Serviços"). A valemza é desenvolvida com tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos legais e abordam temas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não utilize nem acesse nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de 18 (dezoito) anos, nos termos do Código Civil Brasileiro, e que nos concedeu seu consentimento para permitir que seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos de sua propriedade, compra ou gestão.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas virtuais ou adquirir qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser solicitado que você forneça determinadas informações, como endereço de e-mail, dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Envidamos todos os esforços para apresentar nossos produtos e serviços de forma precisa em nossas lojas virtuais. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é exibido em seu dispositivo, em razão do tipo de equipamento utilizado para acessar a loja e das configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderá às suas expectativas ou será idêntica ao que foi exibido ou renderizado em nossas lojas virtuais.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma proposta de compra. A valemza reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não é aceito até que a valemza confirme o aceite. É necessário que seu pagamento seja recebido e processado antes da aceitação do pedido. Revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois a valemza poderá não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, façamos alterações ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecidos no momento do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente conforme nossa Política de Reembolso.

Você declara e garante que suas compras destinam-se ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E COBRANÇA

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e constará no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados em nossas lojas virtuais podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas virtuais operadas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos incorridos por você serão honrados pela administradora do seu cartão de crédito; e (iv) você pagará os encargos incorridos pelos preços publicados, incluindo taxas de frete e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e das normas do Banco Central do Brasil, você poderá ter direitos adicionais relacionados a cobranças indevidas, estorno de valores e cancelamento de compras realizadas pela internet. Esses direitos não são afastados por estes Termos.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora de nosso controle. Após a transferência dos produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para você.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial (inclusive pela internet) podem ser canceladas no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas comerciais, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, e o design, seleção e disposição dos mesmos, são de propriedade da valemza, de suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos pela legislação brasileira e estrangeira de patentes, direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa nestes Termos, nada aqui concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual da valemza, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação da legislação brasileira de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela valemza.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da valemza são marcas comerciais da valemza ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve utilizar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da valemza. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos monitoramento, controle ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve certificar-se de que está familiarizado com e aprova os termos pelos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) terceiro(s) fornecedor(es).

Podemos também, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você escolha acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, alegações, preocupações ou dúvidas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

[NOTA AO LOJISTA: Esta seção caracteriza com precisão o relacionamento da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.]

A valemza é desenvolvida com tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a valemza. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a valemza, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Você expressamente libera a Shopify e suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados às suas compras e transações com a valemza.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, acessível aqui. Ao utilizar os Serviços, você declara ter lido essas políticas de privacidade.

Nossas práticas de coleta e tratamento de dados pessoais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Você possui direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e oposição ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD. Para exercê-los, entre em contato conosco pelo e-mail hello@valemza.com.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecê-los e aprimorá-los. As informações que você submeter aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países distintos do seu país de residência, a fim de prestar serviços a você. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Se você enviar, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma nos enviar ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos nos termos dos Termos de Serviço.

Você também declara e garante que: (i) é proprietário ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou quaisquer compensações ou incentivos recebidos em conexão com o envio do Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação de: (1) manter seu Feedback em sigilo; (2) pagar remuneração pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedbacks que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma questionáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, se passar por outra pessoa ou de qualquer outra forma nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem do Feedback. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e pela sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo Feedback publicado por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação seja imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais, estaduais, federais ou internacionais; (c) para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer de nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "junk mail", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação similar; (h) para se passar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a valemza, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) usar qualquer robô, spider, scraping, ferramentas de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar os recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que adotamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desabilitar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 – AGENTES AUTOMATIZADOS

14.1 Esta seção ("Termos para Agentes") aplica-se caso você use, permita, habilite ou ocasione a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de ou usando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se solicitarmos que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer Serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar que a requisição é de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string de user agent da requisição: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou obscurecer que qualquer acesso, uso ou interação é proveniente de um Agente, como por (a) imitar comportamento e padrões de interação humanos, ou (b) completar ou contornar CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso de computador do humano; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação que busque determinar se as interações são provenientes de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão, inclusive.

As seguintes seções continuarão a se aplicar após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você depositar nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de seu conteúdo.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA VALEMZA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS PELOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), os consumidores brasileiros podem ter direitos de garantia adicionais que não podem ser afastados por contrato.

SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A VALEMZA, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SIMILARES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO PELOS SERVIÇOS, MESMO SE ADVERTIDOS DE SUA POSSIBILIDADE.

As limitações acima não se aplicam na medida em que sejam proibidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a valemza, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos ou decorrentes de: (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Notificaremos você sobre qualquer reclamação indenizável, desde que a falta de notificação tempestiva não o desobrigue de suas responsabilidades, salvo se você for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas expensas, incluindo a escolha de advogados, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado de forma não razoável). Você cooperará na defesa das reclamações indenizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.

SEÇÃO 19 – SEPARABILIDADE

Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a exequibilidade das demais disposições remanescentes.

SEÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação por nossa parte de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 21 – CESSÃO

Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso a você.

SEÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme facultado pelo art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para identificar alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso continuado ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@valemza.com.

Nossas informações de contato estão listadas abaixo:

INOVA DISTRIBUIDORA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
E-mail: hello@valemza.com
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88.032-005
Telefone: (11) 8657-3475
CNPJ: 51.038.950/0001-46