Aviso legal
AVISO LEGAL – VALEMZA
Este Aviso Legal estabelece as informações jurídicas referentes ao site valemza.com (doravante "Site"), operado pela INOVA DISTRIBUIDORA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
- Razão Social: INOVA DISTRIBUIDORA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
- Nome Fantasia: Valemza
- CNPJ: 51.038.950/0001-46
- Endereço: Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88.032-005, Brasil
- E-mail de Contato: hello@valemza.com
- Atividades Principais: Intermediação e agenciamento de serviços e negócios digitais, promoção de vendas e marketing direto (CNAEs: 74.90-1-04, 73.19-0-02, 73.19-0-03)
- Data de Abertura: 14/06/2023
- Situação Cadastral: Ativa (conforme consulta à Receita Federal em 15/06/2023)
O Site é uma plataforma de e-commerce especializada em moda fitness feminina premium, com foco em oferecer uma experiência de compra curada e segura.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, áudios e quaisquer outros materiais, é propriedade exclusiva da INOVA DISTRIBUIDORA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA ou de seus licenciantes. Esses elementos são protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual, especialmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado é expressamente proibido e poderá resultar em medidas legais cabíveis.
A marca "Valemza" e seus elementos associados são marcas registradas ou em processo de registro. O uso não autorizado poderá constituir infração nos termos da legislação vigente.
USO DO SITE
Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir este Aviso Legal, nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Reembolso e Política de Envio. O Site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores de idade devidamente autorizados por seus responsáveis legais, nos termos do Código Civil Brasileiro. Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas no Site são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas de precisão, integridade ou adequação a uma finalidade específica. Não garantimos que o Site esteja livre de erros, interrupções ou vírus. Descrições de produtos, preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Site ou dos produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou danos morais, salvo nas hipóteses previstas em lei, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Links para sites de terceiros são disponibilizados por conveniência e não implicam endosso. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Site ou aos produtos não excederá o valor pago pelo produto em questão. Nos casos de vício ou defeito do produto, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor, incluindo os prazos de garantia legal previstos nos artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078/1990.
LEI APLICÁVEL E FORO
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao Site serão resolvidas exclusivamente no foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme facultado pelo art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
ATUALIZAÇÕES
Reservamo-nos o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site, e o uso continuado implica aceitação. Recomendamos a consulta periódica a este documento.
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail hello@valemza.com.
Emitido em: Florianópolis/SC, Brasil — março de 2026.